A Justiça do Maranhão determinou, nessa segunda-feira (16), que distribuidoras de combustíveis se manifestem, em até 72 horas, sobre suspeitas de aumento abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado. A medida atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em São Luís. Além da resposta ao pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.
Suspeita de reajuste antecipado
De acordo com o Procon/MA, distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços, alegando possíveis impactos de instabilidades geopolíticas internacionais. O órgão sustenta que os reajustes ocorreram antes de qualquer alteração oficial nas refinarias ou de comprovação de aumento nos custos de aquisição.
Órgão aponta possível prática abusiva
Para o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, a medida busca evitar prejuízos ao consumidor.
“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirmou.
A decisão ocorre em meio a questionamentos sobre a formação dos preços dos combustíveis no estado, tema que deve avançar nas próximas etapas do processo.