Uma verdadeira farra de licenças à guisa de tratamento de saúde vem acontecendo de maneira vergonhosa na Câmara Municipal de São Luís, proporcionando a dilapidação dos cofres públicos. Atualmente, são apenas cinco os vereadores licenciados, correspondendo a quase 20%do colegiado. Ao invés do legislativo municipal pagar salários aos 31 vereadores, o número é elevado para 36, uma vez que titulares licenciados e suplentes elevam a folha de pagamento, com gordos salários e penduricalhos, enquanto os suplentes são contemplados com as mordomias salariais e podem usufruir de outras vantagens.
Interessante é que os licenciados, alegando “tratamento de saúde” com atestados médicos, que merecem atenção das autoridades, a maioria é vista diuturnamente em movimentações políticas e nos arraiais juninos da Ilha. Fontes seguras garantiram ao blog que, alguns segmentos sociais, diante das articulações vergonhosas, vão denunciar e cobrar do Ministério Público, investigação sobre o fato, iniciando com os atestados médicos com vistas a dar um basta na sangria aos cofres públicos, principalmente quando o Procurador Geral de Justiça prega publicamente moralidade e transparência, pode perfeitamente mandar investigar o festival de gastos com o dinheiro do contribuinte.
“Vereadores doentes”
Com exceção de Paulo Victor, que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Cultura e cedeu lugar ao suplente Marcelo Poeta, os demais alegam estarem doentes em seus licenciamentos. São eles:
Umbelino Júnior deixou a cadeira, dando lugar ao primeiro suplente Charles dos Carrinhos, o mesmo acontecendo com Beto Castro, que cedeu lugar Anderson Martins. Engajado na campanha do tio, Josimar Maranhãozinho, o vereador Aldir Junior abriu espaço para a líder comunitária Eidimar Gomes, enquanto Nato Júnior se licenciou, assumindo o segundo suplente Pavão Filho, porque o primeiro na escala, Ivaldo Rodrigues, está na coordenação da campanha do pré-candidato a governador Weverton Rocha.
Existem pelo menos três tipos de licenciamentos parlamentares. Por motivos pessoais, saúde, ou quando o parlamentar assume cargos no Executivo. Para tratamento de saúde e motivos pessoais, o titular continua com os vencimentos, devendo os cofres púbicos arcar com as despesas do suplente e até podem ter agrados, o que não é novidade, principalmente em se tratando da Câmara Municipal de São Luís.
Como essa é uma questão que jamais passou pelo crivo dos órgãos de fiscalização, o Ministério Público deve investigar esse tipo de manobra que suga o erário. Vereador tem função investigativa e legislativa, mas, ao observar o que fazem alguns em São Luís, estão longe de cumprirem o ritual para o qual foram eleitos.
O caso do curral político e o não pagamento de direitos trabalhistas de demitidos
Na última eleição municipal, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, então todo poderoso, instalou dentro do legislativo municipal um curral eleitoral, em que eleitores recebiam dinheiro pelo legislativo municipal, através da agência do Bradesco, instalada na Câmara. Inúmeras denúncias públicas foram feitas, mas elas passaram despercebidas pelo Ministério Público Eleitoral, mas se houver interesse, as provas estão dentro do Bradesco.
Outro fato revoltante e vergonhoso foi praticado pelo presidente Osmar Filho, que para nomear concursados demitiu dezenas de pessoas contratadas, muitas das quais com quase 30 anos de serviços. Ele justificou que a sua decisão foi decorrente de ordem judicial, mas não soube explicar a questão dos direitos trabalhistas de quase 150 pessoas, que ingressaram na Justiça do Trabalho, com uma ação, em destacam a falta de recolhimentos da previdência social e FGTS e outros direitos, o que vai implicar em indenizações milionárias.
Como se pode observar o Ministério Público pode perfeitamente investigar a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Estado, como órgão de controle, já deveria ter feito a sua parte e tornado público, como faz com câmaras municipais e prefeituras do interior.
Fonte: AFD
